Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CAMPUS DE CAPANEMA (15.26.29) |
| Curso: |
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CAN - CAPANEMA - BACHARELADO |
| Código: |
CBCAP078 |
| Nome: |
DIREITO AMBIENTAL |
| Carga Horária Teórica: |
68 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
68 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( BLCAP072 OU CBCAP176 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria geral do direito ambiental. Constituição Federal de 1988 e meio ambiente. Zoneamento
ambiental. Auditoria ambiental. Financiamento, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. O uso dos agrotóxicos e sua questão jurídica.
Engenharia genética e meio ambiente – aspectos jurídicos. Recursos minerais. Proteção jurídica da
zona costeira. Tombamento. Urbanismo e meio ambiente. Direito ambiental internacional. Zoneamento
ambiental. Auditoria ambiental. Financiamento, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. O uso dos agrotóxicos e sua questão jurídica.
Engenharia genética e meio ambiente – aspectos jurídicos. Recursos minerais. Proteção jurídica da
zona costeira. Tombamento. Urbanismo e meio ambiente. Direito ambiental internacional. Zoneamento
ambiental. Auditoria ambiental. Financiamento, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. O uso dos agrotóxicos e sua questão jurídica.
Engenharia genética e meio ambiente – aspectos jurídicos. Recursos minerais. Proteção jurídica da
zona costeira. Tombamento. Urbanismo e meio ambiente. Direito ambiental internacional.
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